A PROPRIEDADE PESSOAL E A PROPRIEDADE NÃO PESSOAL
Resumo
Toda situação proprietária possui função social (sentido sociológico) e representa a síntese de interesses existenciais e não existenciais. É o princípio da função social quem determinará quais desses valores restarão privilegiados no interior daquela situação jurídica, podendo-se, em verdade, dizer que existe uma propriedade pessoal,que pressupõe a prevalência de interesses existenciais do proprietário, e uma propriedade não pessoal,
que não visa prioritariamente promover a satisfação dos interesses existenciais do seu titular.
que não visa prioritariamente promover a satisfação dos interesses existenciais do seu titular.
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ISSN 1808-4435