Sumário
Corpo Docente
Corpo Discente
| DA (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSAÇÃO PENAL NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA | |
| Amine Mafra Chukr Conrado |
| A NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO À INTIMIDADE | |
| Ana Paula Didier Studart |
| A INEFICÁCIA DO PROPÓSITO RESSOCIALIZANTE E O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES | |
| Aline da Rocha |
| A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DE CRÉDITO NO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR | |
| Lara Rivera Câmara |
| A COMPREENSÃO JURÍDICA DAS POLÍTICAS DE METAS COMO INSTRUMENTO PARA O ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL | |
| Tauana Cirne Guimarães |
| RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DE DUMPING SOCIAL | |
| Talita da Costa Moreira Lima |
| O DIREITO DE SOBREELEVAÇAO SOB A PERSPECTIVA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS | |
| Joana Cunha Cerqueira |
| ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESCASSEZ DE RECURSOS, OS CUSTOS DOS DIREITOS, A RESERVA DO POSSÍVEL E A CONTRAPARTIDA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS VISTOS DE UM NOVO ÂNGULO | |
| Carlos Colavolpe Britto, Gabriel de Carvalho Gonçalves |
| A BAHIA DEMOCRÁTICA DE DIREITO: O 16 DE MAIO E AS DIFICULDADES REGIONAIS PARA A CONCRETIZAÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA | |
| Frederico Magalhães Costa, Paulo Freire d'Aguiar |
| A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PELOS PAIS BIOLÓGICOS AO ADOTADO | |
| Joana Massad de Oliveira |
| A TEORIA DA APARÊNCIA E SUA APLICABILIDADE COMO BASE FUNDAMENTADORA DA MODALIDADE DE USUCAPIÃO TABULAR | |
| Lina Cirino Araujo Oliveira dos Santos, Monalisa Santana Pires |
| JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE | |
| Leyla Brito de Castro Sampaio |
| RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT) E O SEU FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) | |
| Ciro Gonçalves Botelho |
Convidados
| Acidente do trabalho: Caracterização, conceito e competência. | |
| Diego G. O. Budel |
| PÓS-POSITIVISMO E SUBSTANCIALISMO PRINCIPIOLÓGICO | |
| Lucas Nascimento |
| A PROPRIEDADE PESSOAL E A PROPRIEDADE NÃO PESSOAL | |
| Lucas da Silva Santana |
| SEGURO GARANTIA JUDICIAL | |
| Gustavo de Medeiros Melo |
| Visão Monocular | |
| Fernando Gaburri |
Legislação
| DECRETO Nº 7.664, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| LEI Nº 12.594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| SEGURO-DESEMPREGO: SAIBA OS NOVOS VALORES APÓS REAJUSTE | |
| Rodolfo Filho |
| LEI Nº 12.591, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. | |
| Rodolfo Filho |
| LEI Nº 12.592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. | |
| Rodolfo Filho |
| LEI Nº 12.595, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. | |
| Rodolfo Filho |
| LEI Nº 12.476, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011. | |
| Rodolfo Pamplona |
| LEI Nº 12.427, DE 17 DE JUNHO DE 2011. | |
| Rodolfo Pamplona |
| LEI Nº 12.549, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. | |
| Rodolfo Pamplona |
| PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 09/01/2012 | |
| Rodolfo Pamplona |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435