LIBERDADE RELIGIOSA NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS DO HOMEM - TEDH.

João Luiz Quinto Pereira

Resumo


Estudo Juridico desprovido ao máximo de crenças pessoais e que visa refletir qual tem sido o comportamento do TEDH no tocante a liberdade de religião no espaço de sua atuação e, consequentemente, fazer previsões acerda de qual será o espaço dedicado à religião nas próximas decádas no território europeu, haja vista a necessária imposição de limites às liberdades individuais e coletivas para a própia garantia de um arcabouço mínimo de exerccio de liberdades pelo homem e da realização de sus direitos fundamentais.

Texto completo: PDF


A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435