Honorários de sucumbência e efetividade do processo.
Resumo
A efetividade do processo é, hoje, não apenas preocupação central dos estudiosos do direito, mas anseio social. Assim, o presente artigo estuda como um dos mais tradicionais
institutos do direito processual, os honorários de sucumbência, relaciona-se a concretização dos fins do processo. Em seguida, observa-se a consequência dessa relação em três aspectos da disciplina dos honorários: a fixação de seu valor, a titularidade da verba e a existência de
processos sem condenação em honorários.
institutos do direito processual, os honorários de sucumbência, relaciona-se a concretização dos fins do processo. Em seguida, observa-se a consequência dessa relação em três aspectos da disciplina dos honorários: a fixação de seu valor, a titularidade da verba e a existência de
processos sem condenação em honorários.
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ISSN 1808-4435