Sumário
Corpo Docente
| A concretização dos direitos fundamentais por intermédio da Jurisdição Constitucional: Entre o Substancialismo e o Procedimentalismo | |
| Geovane de Mori Peixoto |
| ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: BEM OU MAL, LEGEM HABEMUS! | |
| Romulo de Andrade Moreira |
| Tutela antecipatória nas lides possessórias: necessidade de resguardo da função social | |
| Aline Maria da Rocha Lemos |
Corpo Discente
| RELEXÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL DO FENÔMENO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL. | |
| Rebecca Cerqueira Rocha |
| A AUTONOMIA PRIVADA E A RELAÇÃO DE EMPREGO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO | |
| Adriana Brasil Vieira Wyzykowski |
| Honorários de sucumbência e efetividade do processo. | |
| Erick Magalhães Santos |
Convidados
| O ATIVISMO JUDICIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE EMPREGO: ESPECIFICAMENTE SOBRE A ESTABILIDADE NO EMPREGO. | |
| Thais Mendonça Aleluia da Costa |
| O CIÚME E O CRIME | |
| Luiza Eluf |
| NÃO TEM PREÇO | |
| Andréa Pachá |
| FALECE O BRASILEIRO ARNALDO LOPES SUSSEKIND, UM DOS PAIS DA CLT | |
| Alexandre Belmonte |
| ANÁLISE COMPARATIVA DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DA ÁFRICA DO SUL, BRASIL E PORTUGAL NO TOCANTE AO DIREITO À EDUCAÇÃO | |
| João Luiz Quinto Pereira |
Legislação
| LEI Nº 12.690, DE 19 DE JULHO DE 2012 | |
| Rodolfo Filho |
| Lei impõe medida de segurança para membros do MP e da magistratura | |
| Rodolfo Filho |
| Empresas devem informar a empregados valores recolhidos ao INSS | |
| Rodolfo Filho |
| LEI Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012. | |
| Rodolfo Filho |
| Leis Sancionadas 25 e 26 de Julho de 2012 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| 25 de julho de 2012 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| Lei institui sistema de informações de segurança pública | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| Resenha Diária 19 de julho de 2012 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| LEI Nº 12.692, DE 24 DE JULHO DE 2012. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| RESENHA DIÁRIA 31 JULHO DE 2012 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| RESENHA DIÁRIA DE 01 DE AGOSTO DE 2012 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| RESENHA DIÁRIA 02 DE AGOSTO 2012 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| RESENHA DIÁRIA DE 07 DE AGOSTO DE 2012 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| RESENHA DIÁRIA 08 DE AGOSTO 2012 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| MEDIDA PROVISÓRIA Nº 575, DE 7 DE AGOSTO DE 2012. | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
| RESENHA DIÁRIA 09 DE AGOSTO 2012 | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435