PELAS PORTAS DE VILLELA: UM ENSAIO SOBRE A PLURIPARENTALIDADE COMO REALIDADE SOCIOJURÍDICA
Resumo
Quem são os pais hoje, ou, mais precisamente, qual o fator que determina o vínculo parental? Esta questão, que atualmente tanto tem atormentado os juristas que se dedicam ao direito de família, recebeu contornos radicalmente diferentes com o trabalho paradigmático do professor João Baptista Villela intitulado Desbiologização da paternidade . Villela demonstrou que a paternidade é uma escolha livre, totalmente dissociada e diversa da responsabilidade civil decorrente do produto da coabitação entre um homem e uma mulher.
Tal responsabilidade civil é, em apertada síntese da obra do autor, conseqüência de um fato natural, circunscrito, portanto, ao mundo da natureza, enquanto que a paternidade é realidade cultural, pertencente, pois, ao mundo da cultura.
A obra de Villela se concentra na paternidade, mas difusamente revela também que a maternidade segue a mesma lógica da escolha, e não do determinismo natural, o que fica evidente quando o autor se refere à célebre decisão do rei Salomão, que opta por entregar a criança àquela mulher que mais demonstrou por ela amor e desprendimento.
Tal responsabilidade civil é, em apertada síntese da obra do autor, conseqüência de um fato natural, circunscrito, portanto, ao mundo da natureza, enquanto que a paternidade é realidade cultural, pertencente, pois, ao mundo da cultura.
A obra de Villela se concentra na paternidade, mas difusamente revela também que a maternidade segue a mesma lógica da escolha, e não do determinismo natural, o que fica evidente quando o autor se refere à célebre decisão do rei Salomão, que opta por entregar a criança àquela mulher que mais demonstrou por ela amor e desprendimento.
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ISSN 1808-4435