n. 151 (2013)

Janeiro

Sumário

Corpo Docente

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO DO DANO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA PDF
Romulo de Andrade Moreira
POR BERNARDO LIMA PDF
Bernardo Lima

Corpo Discente

O marco interruptivo da prescrição de que trata o art. 174 do CTN e a (in)constitucionalidade da lógica do instituto na jurisprudência do STJ PDF
Ailson Santana Freire Filho, Felipe Sarno Martins dos Santos
O PLURALISMO FAMILIAR: A VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA – ANTIGOS E NOVOS PARADIGMA PDF
Lara Rafaelle Pinho Soares
A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DA SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO PDF
Fabiana de Carvalho Calixto, Maria Clara de Souza Seixas
A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CULPA PROVADA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAIS PRIVADOS POR ERRO MÉDICO PDF
Amanda Souza Barbosa
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À IDENTIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DA TRANSEXUALIDADE PDF
Jamile Pereira da Luz
REFLETINDO SOBRE A (IN)CONSTITUICIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD PDF
Luana Cavalcante Vilasboas
ASSÉDIO MORAL: COBRANÇA E PUNIÇÃO NAS EMPRESAS COM POLÍTICA DE METAS. PDF
Amanda Souza Pinho Kalil
ANÁLISE DA LEI DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PDF
Luiz Alberto Prazeres Filho
DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – UMA ANÁLISE CRÍTICA PDF
Monique Modesto Ungar Alvarez
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA REFORMA PROMOVIDA PELA LEI 12.015/2009 PDF
Vicente de Paula Santos Carvalho
A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PDF
Isadora Caldas Nunes Alencar

Convidados

A JURISPRUDÊNCIA SEMPRE DEVE SER APLICADA RETROATIVAMENTE? PDF
Estevão Mallet
MARXISMO E POLÍTICA: AS CLASSES SOCIAIS E O DIREITO PDF
Wilson Ramos Filho
COMO COMPATIBILIZAR A ATIVIDADE LABORAL DESPORTIVA DO MENOR COM O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL XML
Renata Tavares Alcantara
MARIA QUITERIA E O DOIS DE JULHO PDF
Raymundo Pinto
A REFORMA TRABALHISTA E A CLT, AINDA E SEMPRE PDF
André Jobim de Azevedo
EFICÁCIA TEMPORAL DA REVOGAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PDF
Luiz Guilherme Marinoni
MIND THE GAP BETWEEN THE NEW PORTFOLIO AND THE SO-CALLED OLD SYSTEMS PDF
Luis Edson Fachin

Legislação

BANCADA RURALISTA SE ARTICULA PARA DERRUBAR VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL PDF
Rodolfo Pamplona Filho

Jurisprudência

PELAS PORTAS DE VILLELA: UM ENSAIO SOBRE A PLURIPARENTALIDADE COMO REALIDADE SOCIOJURÍDICA PDF
Mauricio Bunazar



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ISSN 1808-4435