Sumário
Corpo Docente
| O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO DO DANO NA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA | |
| Romulo de Andrade Moreira |
| POR BERNARDO LIMA | |
| Bernardo Lima |
Corpo Discente
| O marco interruptivo da prescrição de que trata o art. 174 do CTN e a (in)constitucionalidade da lógica do instituto na jurisprudência do STJ | |
| Ailson Santana Freire Filho, Felipe Sarno Martins dos Santos |
| O PLURALISMO FAMILIAR: A VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA – ANTIGOS E NOVOS PARADIGMA | |
| Lara Rafaelle Pinho Soares |
| A IMPORTÂNCIA DA TUTELA DA SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO | |
| Fabiana de Carvalho Calixto, Maria Clara de Souza Seixas |
| A (IM)PRESCINDIBILIDADE DA CULPA PROVADA NAS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE HOSPITAIS PRIVADOS POR ERRO MÉDICO | |
| Amanda Souza Barbosa |
| IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À IDENTIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE DA TRANSEXUALIDADE | |
| Jamile Pereira da Luz |
| REFLETINDO SOBRE A (IN)CONSTITUICIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO - RDD | |
| Luana Cavalcante Vilasboas |
| ASSÉDIO MORAL: COBRANÇA E PUNIÇÃO NAS EMPRESAS COM POLÍTICA DE METAS. | |
| Amanda Souza Pinho Kalil |
| ANÁLISE DA LEI DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO | |
| Luiz Alberto Prazeres Filho |
| DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO – UMA ANÁLISE CRÍTICA | |
| Monique Modesto Ungar Alvarez |
| O ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA REFORMA PROMOVIDA PELA LEI 12.015/2009 | |
| Vicente de Paula Santos Carvalho |
| A GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | |
| Isadora Caldas Nunes Alencar |
Convidados
| A JURISPRUDÊNCIA SEMPRE DEVE SER APLICADA RETROATIVAMENTE? | |
| Estevão Mallet |
| MARXISMO E POLÍTICA: AS CLASSES SOCIAIS E O DIREITO | |
| Wilson Ramos Filho |
| COMO COMPATIBILIZAR A ATIVIDADE LABORAL DESPORTIVA DO MENOR COM O PRINCIPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL | XML |
| Renata Tavares Alcantara |
| MARIA QUITERIA E O DOIS DE JULHO | |
| Raymundo Pinto |
| A REFORMA TRABALHISTA E A CLT, AINDA E SEMPRE | |
| André Jobim de Azevedo |
| EFICÁCIA TEMPORAL DA REVOGAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES | |
| Luiz Guilherme Marinoni |
| MIND THE GAP BETWEEN THE NEW PORTFOLIO AND THE SO-CALLED OLD SYSTEMS | |
| Luis Edson Fachin |
Legislação
| BANCADA RURALISTA SE ARTICULA PARA DERRUBAR VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL | |
| Rodolfo Pamplona Filho |
Jurisprudência
| PELAS PORTAS DE VILLELA: UM ENSAIO SOBRE A PLURIPARENTALIDADE COMO REALIDADE SOCIOJURÍDICA | |
| Mauricio Bunazar |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435