Monismo jurídico versus pluralismo jurídico: uma análise à luz do direito do trabalho
Resumo
O antagonismo entre o monismo e o pluralismo jurídico tem como ultima ratio a relação entre Estado e Direito, principalmente sob dois aspectos: primeiramente a discussão gira em torno da existência ou não do
direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar
normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa discussão ganha maior
destaque quando tratada no plano do direito do trabalho, em que há a presença da autonomia privada coletiva.
direito previamente ao Estado e, com a existência do Estado, se cabe exclusivamente a ele o poder de criar
normas jurídicas ou é possível se falar em distintos centros de positivação jurídica. Essa discussão ganha maior
destaque quando tratada no plano do direito do trabalho, em que há a presença da autonomia privada coletiva.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435