BREVES CONSIDERAÇÕES FILOSÓFICAS SOBRE A IDEIA DE DEVERES FUNDAMENTAIS NO PENSAMENTO JURÍDICO OCIDENTAL

Homero Chiaraba Gouveia

Resumo


Este artigo busca resgatar as principais idéias e questionamentos de cada época acerca da conduta e do bem viver humano. Este levantamento se justifica por dois motivos: em primeiro lugar desconstruir a idéia predominante na doutrina de que a preocupação com uma determinada conduta tida como essencial de um ser humano, resultando em direitos e deveres dos indivíduos, é recente. Por fim segue-se uma breve genealogia dos deveres no século XX, influenciada pelo fenômeno do neo-constitucionalismo, terminando o estudo com uma análise da problemática sobre o art. 205 da constituição brasileira, apontando alguns dos desafios que a sociedade pós-moderna terá de se debruçar sobre.

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ISSN 1808-4435