n. 162 (2013)

Dezembro

Sumário

Corpo Docente

OS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO E A LEI Nº. 9.099/95 PDF
Romulo De Andrade Moreira
POBRE BOLINHA! PDF
Daniela Portugal
FREUD E RICOEUR: UMA DISCUSSÃO HERMENÊUTICA PDF
Marília Muricy

Corpo Discente

INDÍCIO DE PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO À AMPLA DEFESA. PDF
Juliana Souza Paixão, Vanessa Cedraz Lopes
A AUSÊNCIA DE REPRISTINAÇÃO OBSTA A CONTINUIDADE DA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 219 E 329 DO TST. PDF
Leonardo Pereira Melo Miguel
A SOBRA DE ARRECADAÇÃO DO TFSEE E A JUSTIFICATIVA DE VETO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PDF
Marlisson Marcel da Cruz Santos

Convidados

A PARAMETRIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO PDF
Maria Clara Lucena Dutra de Almeida
CULTURA DE DIREITOS E DEMOCRACIA: UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PDF
Thereza de Jesus Santos Junqueira
UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO EMPREGADO EM FACE DO ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL PDF
Juliana de Andrade Fauth
BREVES CONSIDERAÇÕES FILOSÓFICAS SOBRE A IDEIA DE DEVERES FUNDAMENTAIS NO PENSAMENTO JURÍDICO OCIDENTAL PDF
Homero Chiaraba Gouveia
A UTILIZAÇÃO DE DADOS GENÉTICOS DO TRABALHADOR COMO FATOR DE DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO PDF
Camila de Almeida Miranda

Legislação

LEI Nº 12.886, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. PDF
Rodolfo Pamplona Filho

Jurisprudência

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região-Processo: 0001276-50.2013.5.01.0263 PDF
Rodolfo Pamplona Filho



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435