POSITIVAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA DE MULHER: A INACEITÁVEL E PERSISTENTE EXISTÊNCIA DE DEGRADAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO.
Resumo
Este artigo aborda a complexa questão das leis positivadas com relação às mulheres e que de alguma maneira as submetem a uma situação degradante desde o ponto de vista dos Direitos Humanos universais, considerando que tal abordagem não prescinde do tema desigualdade de gênero em suas diversas manifestações. A metodologia utilizada apoiasse em análise de fontes bibliográficas documentais e documentos resultados de pesquisas com diferentes dimensões teórico-metodológicas. Os interlocutores sociais integram e reproduzem formas de socialização da mulher recorrentes e que são ratificadas juridicamente e efetivadas na prática social. Esta racionalidade expressa valores e ideologias e nos permite refletir sobre como se constroem as desigualdades de gênero em um contra movimento das reinvindicações universais. Descontruir estruturas jurídicas que reproduzem essas desigualdades que promovem a degradação da mulher é uma tarefa herculana necessária. Requer o engajamento de profissionais de todos os ramos da ciência jurídica.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435