BOA-FÉ OBJETIVA E ASSÉDIO MORAL. NOÇÕES CONCEITUAIS SOBRE O ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO
Resumo
Falar sobre assédio moral é, em verdade, dissertar sobre um tema que remonta a tempos imemoriais e que, há bem pouco tempo, poderia ser encarado como um exagero ou uma suscetibilidade exacerbada. De fato, encarar seriamente o assédio moral como um problema da modernidade é assumir que os valores de hoje não podem ser colocados na mesma barema de outrora, uma vez que a sociedade mudou muito a visão da tutela dos direitos da personalidade. E é disso mesmo que se trata o assédio moral: uma violação a interesses juridicamente tutelados, sem conteúdo pecuniário, mas que devem ser preservados como direitos dos mais importantes da humanidade, i.e., o direito à dignidade, à solidariedade e à igualdade substancial, dos quais decorre como uma exigência fundamental a boa-fé.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435