AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES BRASILEIRAS
Resumo
A CF-88 amplia, no seu art. 226 e parágrafos, o rol de famílias constitucionalmente previstas. Seria este artigo e seus parágrafos meramente enunciativos ou exemplificativos? Poder-se-ia falar que existem entidades familiares que não as expressas na Constituição?
Ao longo do século XX, principalmente após o advento do Estado Social, a família sofreu consideráveis mudanças de função, natureza, composição, e, conseqüentemente, de concepção.
Anteriormente à Constituição Federal de 1988, já se previa a existência de outros tipos de entidades familiares sob a perspectiva da sociologia, da psicologia, da psicanálise, da antropologia, dentre outros saberes, não se resumindo estas apenas às entidades constituídas pelo casamento.
Ao longo do século XX, principalmente após o advento do Estado Social, a família sofreu consideráveis mudanças de função, natureza, composição, e, conseqüentemente, de concepção.
Anteriormente à Constituição Federal de 1988, já se previa a existência de outros tipos de entidades familiares sob a perspectiva da sociologia, da psicologia, da psicanálise, da antropologia, dentre outros saberes, não se resumindo estas apenas às entidades constituídas pelo casamento.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435