Edição de Janeiro
Sumário
Corpo Docente
| A publicidade no processo penal e a democracia capitalista: um binômio problemático! | |
| Bernardo Varjão de Azevêdo Montalvão, |
| MORTE ENCEFÁLICA E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS | Arquivo |
| Edilton Meireles |
Corpo Discente
| PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA E O ABUSO DE PODER | Arquivo |
| Hélio Soares Junior |
| RECURSO ORDINÁRIO: HIPÓTESES PERANTE O STF E STJ. | Arquivo |
| Pablo Roberto Menezes Brain |
| Com vistas a garantir princípios basilares da República Federativa do Brasil | Arquivo |
| George Andrade, |
| O Regime Jurídico Trabalhista do Stock Option | Arquivo |
| Mirella Costa Macedo |
| AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES BRASILEIRAS | Arquivo |
| Cíntia Barbosa Silva, |
| LIMITAÇÕES LEGAIS À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS | Arquivo |
| Ilde Matos dos Santos Rocha |
| PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL | Arquivo |
| Fernanda Guimarães Visco |
Convidados
| A LEI 11788/08 E O NOVO REGRAMENTO DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO A LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS | Arquivo |
| Flávia Moreira Guimarães Pessoa |
| AI-5 QUARENTA ANOS DEPOIS: MEMÓRIA DO PASSADO NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO | Arquivo |
| Reginaldo Melhado, |
Legislação
| A Medida Provisória (MP) nº 449, publicada em 4 de dezembro de 2008, traz, entre outras alterações e novidades legais: | Arquivo |
| Legislação |
| Resolução Administrativa nº. nº 1320/2008 | Arquivo |
| Legislação |
| Assunto: PORTARIA Nº 283, DE 1o- DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU DE 05/12/2008) | Arquivo |
| Legislação |
| *Portaria MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO nº 191 de 15.04.2008 | Arquivo |
| Legislação |
Jurisprudência
| TST publica novas Orientações Jurisprudenciais | Arquivo |
| Orientações Jurisprudenciais |
| Publicação de nova redação das orientações jurisprudenciais do TST | Arquivo |
| Jurisprudência |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435