A CATIVIDADE DOS CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO

Leonardo Silva Torres

Resumo


A catividade dos contratos de longa duração é uma teoria que tem por escopo proteger os consumidores, nas hipóteses em que estes sujeitos tornam-se dependentes (cativos) do vínculo contratual com o fornecedor, haja vista a longa duração da relação. Esta modalidade contratual não é novidade para o Direito, tendo sua origem no Direito Comparado, mormente nos contratos relacionais, razão pelo qual muitos ainda preferem chamá-lo por esta última alcunha.

Texto completo: Arquivo


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ISSN 1808-4435