Edição Fevereiro
Sumário
Corpo Docente
| A NOVA LEI DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA | Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| A COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO | Arquivo |
| Ludmila Martins Nóbrega |
| A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO JUIZ PENAL | Arquivo |
| Daniela Montenegro Mota Dominguez |
| O IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS NA ATIVIDADE DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET | Arquivo |
| Matheus Martins Moitinho |
| A Teoria do Risco na sociedade pós-industrial e a sua aplicação na responsabilização penal da pessoa jurídica | Arquivo |
| Ricardo Gusmão Carvalho |
| COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS POR MEDIDAS LIMINARES EM MANDADO DE SEGURANÇA | Arquivo |
| Victor Cardoso Pereira |
| Recurso de Apelação | Arquivo |
| Diana Lacreta Leoni e Fernanda Guimarães Visco |
| PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS, E BREVES COMENTÁRIOS | Arquivo |
| George de Souza Rodrigues Andrade |
| ÉTICA: SUA RELEVÂNCIA NO UNIVERSO JURÍDICO | Arquivo |
| Bianca Machado Mendonça e Luisa Oliveira Leal Fernandes |
| LIBERDADE: DOS PENSADORES AO DIREITO FUNDAMENTAL | Arquivo |
| Bianca Machado Mendonça |
| A CATIVIDADE DOS CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO | Arquivo |
| Leonardo Silva Torres |
| AS NOVAS ENTIDADES FAMILIARES BRASILEIRAS | Arquivo |
| Cíntia Barbosa Silva |
| NOVA(S) POSSIBILIDADE(S) DE APLICAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE | Arquivo |
| Rafael Costa Cruz |
| A PROTEÇÃO AO EMPREGO COMO DIREITO FUNDAMENTAL | Arquivo |
| Paulo Rogério Brites Alves |
| A AÇÃO POPULAR COMO TUTELA AOS INTERESSES COLETIVOS | Arquivo |
| Cristóvão Pereira Soares Júnior e Fernando Mota dos Santos |
| O SISTEMA DE COTAS COMO MEIO DE INCLUSÃO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MERCADO DE TRABALHO – ANÁLISE CRÍTICA DO ARTIGO 93, DA LEI 8.213/91 | Arquivo |
| Maína Costa |
Convidados
| A MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC NA EXECUÇÃO TRABALHISTA | Arquivo |
| Francisco José Monteiro Júnior |
Legislação
| DECRETO Nº 6.722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 | arquivo |
| Legislação |
Espaço Livre
| Orgia tem regra: ninguém é de ninguém | Arquivo |
| Direito UNIFACS |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435