Direitos Fundamentais: Dimensões e redimensionamentos perante o protagonismo da solidariedade
Resumo
Este trabalho tem como referência, pesquisa feita em bibliografias
especializadas no tema abordado, e seu objeto central delinear em breves linhas a evolução dos direitos fundamentais correlacionando as dimensões e redimensionamentos com os modelos de estado pertinentes. Para, ato continuo, abordar o protagonismo do princípio da solidariedade no momento atual, incidindo no sistema de ponderação e no ordenamento jurídico como um todo de modo a refletir no campo da eficácia dos direitos fundamentais, especialmente no que tange às relações privadas partindo de pressupostos neoconstitucionalistas.
especializadas no tema abordado, e seu objeto central delinear em breves linhas a evolução dos direitos fundamentais correlacionando as dimensões e redimensionamentos com os modelos de estado pertinentes. Para, ato continuo, abordar o protagonismo do princípio da solidariedade no momento atual, incidindo no sistema de ponderação e no ordenamento jurídico como um todo de modo a refletir no campo da eficácia dos direitos fundamentais, especialmente no que tange às relações privadas partindo de pressupostos neoconstitucionalistas.
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ISSN 1808-4435