REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: UMA ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES NA FILIAÇÃO.

João Amorim Manuela Lemos

Resumo


Artigo elaborado com a finalidade de levantar as problemáticas que envolvem, atualmente, as técnicas de reprodução humana com ênfase na de tipo heteróloga, discutindo-as, principalmente sob a ótica jurídica. Ademais, buscar-se-á determinar as consequências que tais métodos acarretam ao instituto da filiação, verificando as repercussões e reflexos nas esferas individuais e coletivas, bem como a adequação do Direito de Família ao novo panorama social que se apresenta com as diversas formas de relações e constituições familiares.

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ISSN 1808-4435