Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| O RESGATE DA VERDADE PELO CONSTITUCIONALISMO DE RESISTÊNCIA: POPULISMO E PÓS-VERDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. | |
| Miguel Calmon Dantas |
Corpo Docente
| A CONTAGEM DOS PRAZOS NO PROCESSO PENAL – A ALTERAÇÃO NA LEI Nº. 9.099/95. | |
| ROMULO Moreira |
| O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA: UM CONFLITO ENTRE O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE BANCÁRIA E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA. | |
| Neiva Schuvartz |
Corpo Discente
| O DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHO DA MULHER E SUA DISCIPLINA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. | |
| Michelle Machado |
| O EPD e o Paradoxo entre o Direito Civil e o Direito Penal. | |
| Gabriela Kanitz |
| REPRODUÇÃO HETERÓLOGA: UMA ANÁLISE SOBRE AS REPERCUSSÕES NA FILIAÇÃO. | |
| João Amorim Manuela Lemos |
| A CONTRAMÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NEOLIBERAL DE INCENTIVO A CULTURA: UM ESTUDO SOBRE A LEI ROUANET. | |
| Natália Oliveira |
| MOTIVAÇÃO TERAPÊUTICA DO DIAGNÓSTICO PRÉ-IMPLANTACIONAL EMBRIONÁRIO À LUZ DA RESOLUÇÃO CFM N.º 2.121/2015. | |
| Itanaina Lemos Rechmann |
Convidados
| 30 (TRINTA) ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO EIXO DO NEOCONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO. | |
| Ricardo Maurício Freire Soares |
| Condenável litigância de má-fé. | |
| Raymundo Pinto |
| TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL INEXQUÍVEL, A RESCISÓRIA E A TERCEIRIZAÇÃO. | |
| José Alberto Couto Maciel |
| CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 30 ANOS DE SOFRIDA EXISTÊNCIA. | |
| Aurélio Pires |
| O Consumidor e a Constituição - 30 anos. | |
| Sérgio Emilio Schlang Alves1 |
| DIREITOS FUNDAMENTAIS DE QUARTA GERAÇÃO – UM ESTUDO EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. | |
| Maria Carolina Carvalho dos Santos |
Legislação
| Recomendação Nº 4/GCGJT, de 26 de Setembro de 2018. | |
| João de Lima Teixeira Filho |
Jurisprudência
| PROCESSO Nº TST-Ag-RR-1471-03.2010.5.04.0701. | |
| José Alberto Couto Maciel |
| OAB- Subseção Santos. | |
| Maria Berenice Dias |
Institucional
| I CONCURSO NACIONAL DE VÍDEOS JURÍDICOS EDUCACIONAIS. | |
| Flávio Corrêa Marques |
Espaço Livre
| Cordel da Advocacia. | |
| Tiago Silva de Freitas |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435