CONTRIBUTO PARA A MAIS EFETIVA PROTEÇÃO DOS IDOSOS VULNERÁVEIS EM FACE DAS MUDANÇAS PREVIDENCIÁRIAS NO BRASIL
Resumo
O trabalho enfrenta a grave questão do prejuízo para os vulneráveis em nível previdenciário derivada das constantes modificações do regime jurídico previdenciário, limitando expectativas justas. A proposta é contribuir com a apresentação de ferramenta teórica de auxílio ao enfrentamento do problema, sendo ela a formação de regime jurídico customizado com agregação de vantagens. A conclusão é que a proposta permite uma maior proteção dos idosos.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435