ALIMENTOS: MAJORAÇÃO COM BASE NAS REDES SOCIAIS - A TEORIA DA APARÊNCIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS1

Saulo Fragoso Figueira, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza

Resumo


A nalisa se por meio deste breve estudo a forma como as pessoas vêm se comportando nas redes sociais digitais , promovendo uma verdadeira espetacularização do próprio eu , em postagens nas redes tais como facebook, instagram, twitter, snapchat , dentre outra s, buscando autopromoção e principalmente procurando demonstrar uma situação econômico financeira muito além d aquela que
realmente possuem. Esse fato se mostra maléfico, não somente por se transformar em hábitos que podem causar alienação ou uma vida ilusória, mas por também apresentar consequências nocivas em relação a efeitos jurídicos . É o caso , por exemplo, d a pessoa que possui judicialmente uma obrigação alimentar e, com base
na teoria da aparência, pode ter esse valor majorado em razão de ostentar nas
redes sociais aquilo que realmente não possui. O presente artigo problematiza a
seguinte questão: Por que a a utoexposição nas redes sociais pode influenciar na
ação de majoração de alimentos? Tem se por objetivo associar a autoexposição nas
redes sociais a os efei tos jurídicos nas ações de alimentos , tendo em vista a teoria da
aparência e os reflexos exteriores da riqueza que os tribunais vêm considerando como parâmetro na majoração de alimentos . Justifica se essa abordagem pelo intuito de alertar as pessoas que fazem crescente utilização das redes sociais com intuito de causar impressão diversa da realidade, pro movendo se numa
espetacularização que pode trazer efeitos jurídicos indesejados. A metodologia adotada é qualitativa, com base em análise bibliográfica de livros e artigos científicos de autores estudiosos do tema tais como Cristiano Chaves de Farias, Nels on
Rosenvald, Maria Berenice Dias, Humberto Theodoro Júnior, Paula Sibília, Ieda
Tinoco Boechat, Raquel Recuero, dentre outros , e ainda documental , baseada na
análise de recentes julgados emanados dos tribunais de justiça

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ISSN 1808-4435