n. 232 (2019)

OUTUBRO

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: O TELETRABALHO NA LEI N.º 13.467/17 PDF
Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez

Corpo Docente

“EFEITO CASCATA”: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACABA DE APLICAR A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PRERROGATIVA DE FORO PDF
Rômulo de Andrade Moreira

Corpo Discente

DO SILÊNCIO À DENÚNCIA: A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO POR CRIME DE ESTUPRO PELA NOVA LEI Nº 13.718/2018 SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA MULHER PDF
Rafael Queiroz dos Santos

Convidados

ATIVISMO JUDICIAL E A VULGARIZAÇÃO DA NOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (O) PDF
Marcelo Di Rezende
ALIMENTOS: MAJORAÇÃO COM BASE NAS REDES SOCIAIS - A TEORIA DA APARÊNCIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS1 PDF
Saulo Fragoso Figueira, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza
Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia PDF
Gisele Leite
CONTAGIOSO, AQUI E ACOLÁ PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
O MEDO DA QUESTÃO RACIAL PDF
Gisele Leite
POR QUE INSISTIR NOS PÊNALTIS? PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS ESTATAIS E ENTIDADES DO SISTEMA S: OS CASOS DA CPRM, DA PPSA, DA PETROBRÁS E DO SEBRAE PDF
Edvaldo Nilo de Almeida
EXIGÊNCIAS DE GARANTIAS DE PAGAMENTO EM CONTRATOS DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AD EXITUM PDF
Edvaldo Nilo de Almeida

Espaço Livre

DOS DIREITOS E GARANTIAS (ART. 5º DA LEI Nº 13.431/2017) PDF
Jorge da Rosa



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ISSN 1808-4435