Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: O TELETRABALHO NA LEI N.º 13.467/17 | |
| Rodolfo Pamplona Filho, Leandro Fernandez |
Corpo Docente
| “EFEITO CASCATA”: O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACABA DE APLICAR A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A PRERROGATIVA DE FORO | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| DO SILÊNCIO À DENÚNCIA: A OBRIGATORIEDADE DO PROCESSO POR CRIME DE ESTUPRO PELA NOVA LEI Nº 13.718/2018 SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA MULHER | |
| Rafael Queiroz dos Santos |
Convidados
| ATIVISMO JUDICIAL E A VULGARIZAÇÃO DA NOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (O) | |
| Marcelo Di Rezende |
| ALIMENTOS: MAJORAÇÃO COM BASE NAS REDES SOCIAIS - A TEORIA DA APARÊNCIA NO DIREITO DAS FAMÍLIAS1 | |
| Saulo Fragoso Figueira, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral Cabral, Carlos Henrique Medeiros de Souza |
| Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia | |
| Gisele Leite |
| CONTAGIOSO, AQUI E ACOLÁ | |
| Antonio Carlos Nogueira Reis |
| O MEDO DA QUESTÃO RACIAL | |
| Gisele Leite |
| POR QUE INSISTIR NOS PÊNALTIS? | |
| Antonio Carlos Nogueira Reis |
| IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS ESTATAIS E ENTIDADES DO SISTEMA S: OS CASOS DA CPRM, DA PPSA, DA PETROBRÁS E DO SEBRAE | |
| Edvaldo Nilo de Almeida |
| EXIGÊNCIAS DE GARANTIAS DE PAGAMENTO EM CONTRATOS DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AD EXITUM | |
| Edvaldo Nilo de Almeida |
Espaço Livre
| DOS DIREITOS E GARANTIAS (ART. 5º DA LEI Nº 13.431/2017) | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435