Decreto nº 6.835 e nº 6.834
Resumo
Decreto nº 6.835 de 30.4.2009 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.
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ISSN 1808-4435