Edição de Maio
Sumário
Corpo Docente
| O ART. 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO | Arquivo |
| Rômulo de Andrade Moreira |
| Pobreza tem sexo e merece crédito | Arquivo |
| José Barroso Filho |
Corpo Discente
| PARA ALÉM DO ARCO-ÍRIS: A FAMÍLIA CONSTITUCIONAL E A UNIÃO HOMOSSEXUAL | Arquivo |
| Paulo Ramon da Silva Solla |
| COMUNICAÇÃO SOCIAL E DEMOCRACIA NO BRASIL. | Arquivo |
| Rodrigo Burgos de A. Mangabeira |
| MÍDIA, POLÍTICA E DEMOCRACIA. | Arquivo |
| Rodrigo Burgos de A. Mangabeira |
Convidados
| CRISE ECONÔMICA, DESEMPREGO E REGULAÇÃO DO TRABALHO | Arquivo |
| Wilson Ramos Filho |
| OPORTUNISMO | Arquivo |
| ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (www.abrat.adv.br) |
Legislação
| LEI Nº 11.925, DE 17 DE ABRIL DE 2009 | Arquivo |
| Decreto Leis do Trabalho |
| RESOLUÇÃO Nº 18/2008 | Arquivo |
| Lei O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA |
| Receita divulga norma que trata do IR cobrado na venda de férias | Arquivo |
| Decreto IN Nº 936, DE 5 DE MAIO DE 2009 |
| Decreto nº 6.835 e nº 6.834 | Arquivo |
| Decreto 4 de maio de 2009 |
| Lei nº 11.934, de 05.05.2009 | Arquivo |
| Lei DOU 1 de 06.05.2009 |
Espaço Livre
| JURIDIQUÊS - PORTUGUÊS | Arquivo |
| Curiosidades e Afins |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435