ANACRONISMO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL
Resumo
O presente estudo aborda o anacronismo do sistema penitenciário brasileiro tendo em vista analisar criticamente a historicidade da prisão no âmbito da sociedade brasileira. A necessidade da efetivação de políticas públicas, para o atendimento dos direitos fundamentais, e as mínimas condições de higiene e saúde. O sistema prisional brasileiro necessita urgentemente de reformas na sua infraestrutura, desenvolver trabalhos educacionais em favor de uma ressocialização mais coesa, utilizar as tecnologias em prol do desenvolvimento humano. Com a finalidade de diminuir a reincidência para que os escritórios do crime virem fabricas de cidadãos capazes de exercer seus direitos e deveres, pois o sistema atual não tem gerado efeitos substanciais na vida daqueles que estão encarcerados e nem daqueles que estão prestes a se inserir no meio social e por falta de ações efetivas pelo Estado, o preso tem como alternativa a vida do crime, voltando para prisão novamente.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435