Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DIRETO AOS TRABALHADORES PELO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA | |
| Eduardo Loula Novais de Paula, Rodolfo Pamplona Filho |
Corpo Docente
| A RESOLUÇÃO Nº. 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Convidados
| A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO LEGAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS NO BRASIL: INDAGAÇÕES ACERCA DA DEMORA DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO | |
| Beatriz Messias Cardoso |
| A NEGOCIAÇÃO DE QUESTÕES EXTRAPATRIMONIAIS NO PACTO ANTENUPCIAL | |
| Alex Bruno Assis Lopes |
| A CRISE PANDÊMICA E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO BRASIL FRENTE AO SISTEMA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS | |
| Alverita de Jesus Oliveira |
| ANACRONISMO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL | |
| Marcos Vinicius Silva dos Santos |
| O ESTADO BRASILEIRO RACISTA NA MÁQUINA DO NEOLIBERALISMO | |
| Débora Monteiro Souza Santos |
| PATERNIDADE: O ALICERCE É A AFETIVIDADE, INDEPENDENTE DO VÍNCULO SE É BIOLÓGICO OU SOCIOAFETIVO. PAI É DIFERENTE DE GENITOR | |
| Bruno Oliveira Sodré Lima |
Espaço Livre
| ARTIGOS 11, 12 e 14 DO ESTATUTO DO IDOSO DOS ALIMENTOS | |
| Jorge Andrade Araujo |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435