A HOLDING COMO FERRAMENTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E SUCESSÓRIOS NO BRASIL

Resumo

Este artigo apresenta uma abordagem sobre a utilização das Holdings como instrumento de resolução ou mitigação de conflitos familiares e sucessórios. O objetivo principal desta pesquisa é demonstrar em linhas gerais como conflitos de natureza familiar e sucessória podem ser tratados no âmbito de uma sociedade holding, diante da insegurança jurídica proporcionada pela caótica sistematização sucessória brasileira, e da constante mutação da sociedade e das relações familiares. A pesquisa teve como suporte a legislação pátria, notadamente a Constituição da República de 1988 e o Código Civil de 2002, obras doutrinárias e jurisprudência aplicável. Conclui-se que a utilização da Holding, propicia o deslocamento de questões atinentes ao direito de família e das sucessões para o direito societário, notadamente, mais estável, pois, os tipos societários apresentam regras mais objetivas de resolução de conflitos, consagrando o princípio da autonomia da vontade, abandonado parcialmente, pelo direito sucessório.