Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| O DIREITO À INFORMAÇÃO FIDEDIGNA COMO PRESSUPOSTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E GOVERNANÇA DE RISCOS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O ESTADO DO AMAZONAS | |
| Celinei Pinto Ramos dos Santos Blaschke, Cassiana Santos da Silva Farias, Manoel Joaquim Fernandes de Barros, José Euclimar Xavier de Menezes, Ricardo de Mattos Ricardo de Mattos, Roberto Pereira de Souza Filho |
Corpo Docente
| A LEI QUE ALTEROU A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| O CENÁRIO ATUAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇAO DE 1988 | |
| Thaila Lima dos Santos, Roberta França da Silva Santos |
Convidados
| O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO CPC | |
| Dafne da Silva Duarte |
| A HOLDING COMO FERRAMENTA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES E SUCESSÓRIOS NO BRASIL | |
| Marcos Ricardo Cruz da Silva |
| REFLEXÕES SOBRE AS REFERÊNCIAS EXTERNAS AO SISTEMA JURÍDICO NAS DECISÕES DAS AÇÕES COLETIVAS | |
| Daniel Gutierrez |
| ELEIÇÕES DE 2022 | |
| Raymundo Pinto |
| ALMIR GARNIER, COMANDANTE GERAL DA MARINHA | |
| João Augusto A. de Oliveira Pinto |
| INEXPLICÁVEL DESCASO NA VACINAÇÃO DE IDOSOS | |
| Antonio Carlos Nogueira Reis |
Espaço Livre
| TARDA E FALHA | |
| Niraldo Nogueira de Lima Júnior |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435