O CALCANHAR DE HÉRCULES
Resumo
A tese da única resposta correta (the one right answer), defendida por Ronald Dworkin, assume a existência de um julgador perfeito (o juiz Hércules), que, ao reunir diversas virtudes em um único ser, seria capaz de justificar a sua (única) decisão com base no Direito visto como integridade. Esse discurso, contudo, parece decorrer da adoção do paradigma metafísico da modernidade (sujeito-objeto), que busca objetivar e cientificar o Direito para tentar controlar a atividade hermenêutica e pregar a existência de uma verdade absoluta e universal aplicável ao saber jurídico. Este artigo buscará explorar sucintamente esse tema, bem como tecerá algumas considerações sobre a impossibilidade de proferimento de decisões arbitrárias à luz da hermenêutica filosófica.
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ISSN 1808-4435