O DANO EXISTENCIAL TRABALHISTA
Resumo
Com inspiração no direito italiano, o ordenamento pátrio incorporou à normatividade vigente o dano existencial como categoria autônoma de dano extrapatrimonial. O artigo aborda essa modalidade de dano na esfera trabalhista e os desafios que sua adoção oferece aos intérpretes e aplicadores do direito, na medida em que o dispositivo incorporador não delimitou seus contornos, deixando essa árdua tarefa à doutrina e à prática dos tribunais. Depois de desenvolver algumas reflexões sobre a responsabilidade civil em sua dimensão mais ampla, o estudo se debruçou na sua análise, seus elementos constitutivos, dimensão probatória e parâmetros para arbitramento da sua reparação.
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ISSN 1808-4435