Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| A FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: A EXPERIÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA | |
| Saulo Baqueiro Cerejo, Augusto de Oliveira Monteiro |
Corpo Docente
| FEDERALISMO FISCAL E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE APLICADA AO FINANCIAMENTO PÚBLICO DA SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DA BAHIA | |
| André Portella, Vitória Lago Quadros |
Corpo Discente
| FORMAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS: DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS ÀS FAMÍLIAS MULTIESPÉCIES | |
| Joana Fidelis da Paixão, Thales Rabelo da Silva Britto |
Convidados
| O DANO EXISTENCIAL TRABALHISTA | |
| Alberto Bastos Balazeiro, Luciano Martinez, Pedro Lino de Carvalho Júnior |
| A PAUSA DA MARCHA-RANCHO | |
| Antonio Carlos Nogueira Reis |
| TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS E SUA CLASSIFICAÇÃO JURÍDICA | |
| Diego G. O. Budel |
| AS NORMAS COLETIVAS TRABALHISTAS COMO MANIFESTAÇÃO DO PLURALISMO JURÍDICO | |
| Geraldo Furtado Neto, Luciani Coimbra de Carvalho, Renato Sabino Carvalho Filho |
| A BIOÉTICA, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS | |
| Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz |
| COTA X INCLUSÃO: LGBTQ+ NO MERCADO DE TRABALHO SHARE X INCLUSION: LGBTQ+ IN THE LABOR MARKET | |
| Luana Emanuele Daniel de Souza |
| CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE NA GUINÉ-BISSAU: ANÁLISE DE LEGALIDADE DOS ATOS PRATICADOS, APÓS-ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2019 | |
| Augusto Da (Philif) Silva |
Prêmios
| REGULAMENTO GERAL DA OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO JURÍDICO 2023 | |
| Academia Brasileira de Direito Civil |
Espaço Livre
| CONGRESSO VIRTUAL 100 ANOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (JOÃO BATISTA LAZZARI ) | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435