MARCADORES DO PRAGMATISMO EM DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Resumo
O artigo busca sugerir uma lista de marcadores textuais que indiquem a presença de uma postura pragmática nas decisões judiciais referentes aos conflitos que envolvem tributação de novas tecnologias. Tomando-se por base as características do pragmatismo do cotidiano elencadas por Richard Posner, analisa-se os argumentos e posturas discursivas que são frequentemente utilizados por advogados e juízes nessa espécie de conflito e sugere-se em que medida tais argumentos se aproximam ou se distanciam do pragmatismo. A finalidade do estudo é facilitar a identificação da postura pragmática em pesquisas qualitativas futuras; aproximar a academia da prática jurídica e, em último nível, colaborar para um incremento de segurança jurídica no sistema.
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ISSN 1808-4435