n. 278 (2023)

AGOSTO - Qualis A2 em Direito

Sumário

Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas

O FEDERALISMO FISCAL NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CASO DA REPERCUSSÃO AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA RENÚNCIA DE RECEITAS PELA UNIÃO DE IMPOSTO DE RENDA E IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PDF
Rodrigo Britto Pereira Lima, José Gileá

Corpo Docente

MARCADORES DO PRAGMATISMO EM DECISÕES JUDICIAIS ENVOLVENDO TRIBUTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PDF
Alessandra Oitaven Pearce de Carvalho Monteiro

Corpo Discente

A INSTITUIÇÃO DE CONDIÇÃO DE AÇÃO POR MEIO DE NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: AS ODR´S NO SISTEMA MULTIPORTAS PDF
Renato da Costa Lino de Góes Barros

Convidados

O SER E A ARTE: O PAPEL PEDAGÓGICO DA CULTURA POP NA NATURALIZAÇÃO DA(S) SEXUALIDADE(S) NO DIREITO PDF
Pedro de Oliveira Duarte, Leandro Reinaldo da Cunha
A INSERÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PDF
Fábio Albuquerque, Eveline Denardi
A PUNIÇÃO DO RACISMO NO FUTEBOL PDF
Antonio Carlos Nogueira Reis
NEXIALISTA UM NOVO PROFISSIONAL DO (E NO) DIREITO PDF
Antonio Carlos Aguiar
REPERCUSSÕES PROCESSUAIS DECORRENTES DA ANÁLISE DE MÉRITO NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PDF
Nestor Nérton Fernandes Távora Neto, Américo Bedê Freire Júnior
A EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES E AS INSTABILIDADES POLÍTICAS NA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU PDF
Vanilton Carlos Sá, Luciano Martinez
CONTRATOS SOCIALMENTE DISFUNCIONAIS E RESPONSABILIDADE POR DANOS: COMENTÁRIO AO ACÓRDÃO PELO QUAL O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGOU O RECURSO ESPECIAL 1.295.838/SP PDF
André Luiz Arnt Ramos

Espaço Livre

ARTIGOS 6°, 7°, XXIII, 170, 193, 200, VIII, 201, §1°, II, 225, CAPUT e V TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SAÚDE DO TRABALHADOR PDF
Jorge da Rosa



A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]

ISSN 1808-4435