O PROCESSO ESTRUTURAL NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA
Resumo
A reconstrução dos mecanismos institucionais que estorvam o gozo de direitos fundamentais pode ser alcançada por conduto dos processos estruturais. Para esse modelo de atuação jurisdicional, além da busca de reparações pecuniárias e das incontornáveis e relevantes obrigações de fazer e de não fazer que de hábito são pleiteadas nas ações civis públicas voltadas ao combate ao assédio moral, está a necessidade de adotar estratégias e providências para alcançar o fundo causal que lhe deu ensejo, recompondo-o.
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435