Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| UMA ANÁLISE DA LGBTFOBIA NO BRASIL FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL A NÃO-DISCRIMINAÇÃO | |
| Gabriel Pinto Burgos Freitas, Cláudia Regina de Oliveira Vaz Torres |
| UM ENSAIO SOBRE A MERITOCRACIA, A TIRANIA DO MÉRITO E O BEM COMUM | |
| Vaner José do Prado, Luciana Rodrigues dos Santos, Daniele Lígia de Moura Nunes Pazos |
Corpo Docente
| A UTILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE EXPERT DETERMINATION ASSOCIADO À CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS ARBITRAIS COMO MECANISMO DE SIMPLIFICAÇÃO E FACILITAÇÃO AO ACESSO À JUSTIÇA E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS | |
| Caetano Augusto Magalhães de Abreu, Matheus Lins Rocha |
Corpo Discente
| MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA | |
| Rafaela Leite Versoza Quintella |
Convidados
| A NATUREZA JURÍDICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO EM QUESTÃO: O ENDIVIDAMENTO PÚBLICOENQUANTO DESPESA IMPOSITIVA EM CONTRAPARTIDA AO CARÁTER AUTORIZATIVO DOS GASTOS SOCIAIS PARA ALÉM DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL | |
| Gabriel Ivo, Beclaute Oliveira Silva, Paula Iasmim Santos Pontes de Albuquerqu |
| A MONOGAMIA À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ALEXY: AUTONOMIA PRIVADA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E PONDERAÇÃO DE INTERESSES | |
| João Paulo Andrade de Souza |
| CONTRATOS INTERNACIONAIS DE TRABALHO NO METAVERSO: QUAL É A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL? | |
| Manuel Martín Pino Estrada |
| CUSTAS E DEPÓSITOS PAGOS POR UM “ESTRANHO” – FALTA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL? | |
| José Alberto Couto Maciel |
| NATUREZA JURÍDICA DA PARTILHA EM VIDA | |
| Maurício Bunazar |
| TRABALHO INFANTOJUVENIL ARTÍSTICO: UMA BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | |
| Frederico Bet |
| O PROCESSO ESTRUTURAL NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NA ESFERA TRABALHISTA | |
| Luciano Martinez, Pedro Lino de Carvalho Júnior |
| EFEITO VINÍCIUS PRODUZ RESULTADO POSITIVO | |
| Antonio Carlos Nogueira Reis |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435