DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES A PARTIR DE IGNACY SACHS

Resumo

O direito ao desenvolvimento é um conceito amplo que enfatiza a importância da participação nos âmbitos econômico, social, cultural e político para o incremento do bem-estar da população. A partir da década de 1990, incluem-se no escopo dessa discussão as necessidades das futuras gerações. A mudança de paradigma incorpora a proteção ao meio ambiente como parte do direito ao desenvolvimento. Um personagem com atuação destacada nesse processo é o economista polonês Ignacy Sachs, cujo trabalho constitui o objeto do presente ensaio. Ao propor a existência de cinco pilares da sustentabilidade, Sachs chama a atenção para a multidimensionalidade do desenvolvimento, o qual deveria basear-se em viabilidade econômica, prudência ecológica, equilíbrio espacial, justiça social e diversidade cultural. De acordo com Sachs, tais premissas compreendem a apropriação dos direitos humanos fundamentais, a libertação da opressão material e o florescimento de uma nova condição humana, alicerçada no exercício da cidadania e na segurança do planeta.