LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DISCURSO DE ÓDIO CONTRA NORDESTINOS NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS DE 2014, 2018 e 2022 NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O discurso de ódio é um fenômeno que se expandiu no Brasil, sobretudo nas redes sociais, como forma de ataque à população nordestina. É nesse cenário que os resultados das eleições presidenciais de 2014, 2018 e 2022 representam momentos de tensão social, acirramento político e ativismo às avessas. Nesse sentido, identificou-se a necessidade de abordar aspectos relativos aos limites da liberdade de expressão em relação ao discurso de ódio, especificamente contra nordestinos nas eleições presidenciais de 2014, 2018 e 2022, bem como os efeitos decorrentes quando tais limites são infringidos. Utilizou-se o método empírico de pesquisa, sob a perspectiva hipotético-dedutiva. Partiu-se da premissa de que a expansão do debate político nas redes sociais transmutou conflitos de ordem social e geográfica para o âmbito virtual. Os resultados dessa pesquisa revelam que as hipóteses foram confirmadas e os conflitos sociais são mais efervescentes em contextos eleitorais, sobretudo por meio dos debates políticos informais das redes sociais. Contudo, sob a égide da dignidade da pessoa humana, a doutrina brasileira sedimentou uma solução para conflito de direitos fundamentais quando a liberdade de expressão se revestir de discurso de ódio e discriminação.