ORIGINALISMO ARRANHA-CÉU TEMPERADO: CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DE UMA TEORIA ORIGINALISTA ADEQUADA AO DIREITO BRASILEIRO

Resumo

O objetivo geral do artigo é extrair, a partir da obra de Jack Balkin e do método indutivo, uma teoria sobre o originalismo enquanto método de interpretação constitucional que seja adequada à realidade específica do direito brasileiro, que é distinta da do direito estadunidense. O núcleo do referencial teórico é a descrição, por parte de Balkin, de dois modelos diferentes e contrapostos de originalismo, sendo possível que a partir da junção de elementos de ambos se elabore uma teoria originalista que seja compatível com o contexto jurídico nacional. Conclui-se que o Brasil deve acolher como modelo de interpretação constitucional por excelência o originalismo arranha-céu temperado ou moderado, uma variação substancial do originalismo arranha-céu que demonstra ser a mais condizente com as particularidades do sistema jurídico brasileiro.