Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| ANÁLISE DO LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO: CONTEXTO, REBATIMENTOS E SOLUÇÕES POSSÍVEIS | |
| Diego Saraiva Sá, Hélder Uzêda Castro, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho |
| O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR ELÉTRICO, A EXPANSÃO DO MERCADO DE LIVRE COMERCIALIZAÇÃO E OS IMPACTOS NA GESTÃO ESTRATÉGICA DAS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL – O CASO DA CPF | |
| Paula Marinho Ribeiro, Augusto de Oliveira Monteiro |
Corpo Docente
| SISTEMA TRIBUTÁRIO REGRESSIVO E DÍVIDA PÚBLICA: A ESCRAVIZAÇÃO DOS POVOS PELO MERCADO FINANCEIRO INTERNACIONAL | |
| André Portella, Dirley da Cunha Júnior, Tiago Assis Silva |
Corpo Discente
| A ESTRUTURAÇÃO E A ATUAÇÃO DA ARBITRAGEM DESPORTIVA (CAS/TAS) | |
| Maria Eduarda Adorno Landim Dourado, Letícia Adorno Landim Dourado, Matheus Lins Rocha |
Convidados
| EL ACCESO A LA JUSTICIA DE PERSONAS VULNERABLES | |
| Wilson Alves de Souza, Liliana Gastron |
| OS MEIOS CONSENSUAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADOS AO ENSINO JURÍDICO: CONSIDERAÇÕES À LUZ DAS RESOLUÇÕES N. 125/2010 DO CNJ E N. 05/2018 DO CNE | |
| Eveline Denardi, Leonardo Luiz Ferreira |
| A APLICAÇÃO DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAL | |
| Guilherme Camargo Massaú |
| DESINFORMAÇÃO SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO “ATIVISMO DIGITAL PERNICIOSO” | |
| Jackeline Prestes Maier, Pillar Cornelli Crestani, Rafael Santos de Oliveira |
| AS POSSIBILIDADES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS FRENTE AO DIRECIONAMENTO DE DESINFORMAÇÃO POR MECANISMOS DE BUSCA ON-LINE | |
| Bruna Bastos, Luiza Berger von Ende, Rafael Santos de Oliveira |
| A VALIDADE DA RENÚNCIA AO DIREITO CONCORRENCIAL SUCESSÓRIO NO PACTO ANTENUPCIAL | |
| Ricardo José Rizkallah, Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro |
| CRISE E REFORMA DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: TRAÇANDO NOVOS HORIZONTES PARA UMA FORMAÇÃO CIENTÍFICO-SOCIAL E CRÍTICO-SENSÍVEL DO BACHAREL EM DIREITO | |
| Fabrício Sales Noronha, Raique Lucas de Jesus Correia, Marta Gama |
| ORIGINALISMO ARRANHA-CÉU TEMPERADO: CONTRIBUIÇÕES AO DESENVOLVIMENTO DE UMA TEORIA ORIGINALISTA ADEQUADA AO DIREITO BRASILEIRO | |
| Henrique Breda |
| A REGULAÇÃO DA SUPERINTELIGÊNCIA SOB AS ÓTICAS DO PENSAMENTO TRANSHUMANISTA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Lucas Pacheco Vieira |
| A APLICAÇÃO DA LGPD NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO: O RELATÓRIO DE IMPACTO DE PROTEÇÃO DE DADOS (RIPD) COMO OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DA TERCEIRIZADA E COMO FORMA DE MITIGAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE ESTATAL | |
| Téssio Rauff de Carvalho Moura, Arlley Cavalcante de Oliveira |
| OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NAS AÇÕES COLETIVAS | |
| André Araújo Molina |
| A JUSTIÇA DO TRABALHO PRETENDE ACABAR COM A RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA CRÉDITO DE RECLAMANTES MEDIANTE DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA | |
| José Alberto Couto Maciel |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435