A DIFUSÃO DA FÉ E O DIREITO DO TRABALHO: O VÍNCULO EXISTENTE ENTRE LÍDERES RELIGIOSOS E ENTIDADES RELIGIOSAS

Resumo

O presente artigo objetiva estudar a relação de serviço existente entre entidades religiosas, especialmente a Igreja Católica e a Igreja Evangélica/ protestante, e os seus líderes religiosos; avaliando a possibilidade de existência da relação de emprego e, sendo possível, quais os elementos considerados essenciais para a sua caracterização. Foram analisadas as principais características do serviço religioso e os elementos da relação de emprego, especialmente o elemento onerosidade em sua perspectiva subjetiva, avaliando em um panorama de ambos os polos da relação jurídica, a onerosidade subjetiva sob o prisma do prestador e sob o prisma do tomador. Conclui-se que o serviço religioso não está blindado à incidência das normas trabalhistas. Assim, é possível a configuração do vínculo de emprego, notadamente quando presentes os seus elementos, especialmente a onerosidade subjetiva do religioso com a intenção de contratar e da entidade religiosa quando houver o desvirtuamento da entidade eclesiástica.