Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| A GRAMÁTICA MORAL DO RECONHECIMENTO NO STF: HONNETH, FRASER E A DESIGUALDADE RACIAL COMO INJUSTIÇA CULTURAL | |
| Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel, Ramon Caldas Barbosa |
Corpo Docente
| A GUERRA ÀS DROGAS COMO INSTRUMENTO DE ANIQUILAÇÃO DE PESSOAS NEGRAS E POBRES NA CIDADE DE TUCANO – BAHIA ENTRE OS ANOS DE 2017 E 2019 | |
| Rodrigo Santos Miranda Nunes, Fábio da Silva Santos |
Corpo Discente
| A CONFORMIDADE DO ACESSO ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COM A PROTEÇÃO AOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER | |
| Renata Oliveira Almeida Menezes, Itanaina Lemos Rechmann |
Convidados
| AS CLÁUSULAS ESPOLIATIVAS NO CONTRATO DE TELETRABALHO COMO INSTRUMENTO DE ÓBICE AO DIREITO À DESCONEXÃO | |
| Calvin Chaves Gomes |
| A RETÓRICA DA HISTÓRIA DO DIREITO: NARRATIVA, FICÇÃO E SISTEMA | |
| Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo |
| O VALOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO | |
| José Alberto Couto Maciel |
| O PROBLEMA DA COBRANÇA ANTECIPADA DE ALUGUEL FRENTE À CAUÇÃO EM DINHEIRO E A POSSÍVEL PRÁTICA DE CONTRAVENÇÃO PENAL: REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS | |
| Gilberto Carlos Maistro Junior, Roberto Ferreira Archanjo da Silva |
| O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E O ACESSO À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL AO LONGO DOS 35 ANOS DA CRFB DE 1988 | |
| Dirley da Cunha Júnior |
| A DIFUSÃO DA FÉ E O DIREITO DO TRABALHO: O VÍNCULO EXISTENTE ENTRE LÍDERES RELIGIOSOS E ENTIDADES RELIGIOSAS | |
| Luciano Martinez, Renata Cerqueira Nabuco Oliveira, Tales Almeida Andrade, Vinícius Matias Figueiredo de Lacerda |
| A EFETIVAÇÃO DO CRÉDITO ALIMENTÍCIO: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL | |
| Beatriz Kharkevitch Abude |
| DIREITOS HUMANOS E PENSAMENTO DESCOLONIAL. DENUNCIANDO OS LIMITES DA RACIONALIDADE MODERNA | |
| Ionathan Junges, Doglas Cesar Lucas |
| THE ABSURDITIES OF THE FAKE NEWS INQUIRY | |
| Henrique Breda |
| O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS | |
| James Ricardo Ferreira Piloto |
| REVISITANDO AS RAÍZES DO DIREITO GERMÂNICO: UM BREVE RESUMO | |
| Alexandre Ricardo de Aragão Batista, Amanda Brambila Pinheiro |
Espaço Livre
| ARTIGO 201 PARÁGRAFO 1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435