REVISITANDO AS RAÍZES DO DIREITO GERMÂNICO: UM BREVE RESUMO

Alexandre Ricardo de Aragão Batista, Amanda Brambila Pinheiro

Resumo


Este artigo apresenta uma contribuição literária acerca do direito germânico e a sua propagação ao longo do tempo. Por meio de revisão de literatura, faz-se uma breve recuperação histórica e historiográfica. É observado que os relatos escritos que versam sobre os germanos, além de serem raros, eram dotados de vieses e julgamentos de valor até o século V. Contudo, nesses textos, são encontrados elementos de difícil contestação, como o relato da influência dos seus costumes no direito. Já a partir do século VII, com a queda do Império Romano do Ocidente, ocorre uma mescla econômica, política e cultural entre os povos germânicos e romanos e, por consequência, o direito escrito germânico passa a ser catalogado. Porém, foi de natureza efêmera, haja vista que com o advento das relações feudais, a apropriação da escrita foi, de certo modo, limitada. Este texto revisita tais percalços.

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ISSN 1808-4435