AMICUS CURIAE – UM TERCEIRO ESPECIAL
Resumo
SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO – 2 ORIGEM DO INSTITUTO E SEUS REFERENCIAIS ESTRANGEIROS – 2.1 Origem – 2.2 O Amicus Curiae no direito estrangeiro – 3 O ENQUADRAMENTO CATEGÓRICO DO INSTITUTO JURÍDICO DO AMICUS CURIAE E A LEGITIMIDADE DE SUA INTERVENÇÃO – 4 CONCLUSÃO – REFERÊNCIAS
RESUMO: O escopo deste trabalho assenta-se na busca de esclarecimentos acerca dessa figura emblemática do processo civil, demonstrando a viabilidade do seu desenvolvimento no Direito brasileiro, bem como a sua importância no aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e na efetivação do postulado democrático.
RESUMO: O escopo deste trabalho assenta-se na busca de esclarecimentos acerca dessa figura emblemática do processo civil, demonstrando a viabilidade do seu desenvolvimento no Direito brasileiro, bem como a sua importância no aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e na efetivação do postulado democrático.
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ISSN 1808-4435