Edição de Janeiro
Sumário
Corpo Docente
| DISREGARD IN BRAZIL | Arquivo |
| Ana Paula Gordilho Pessoa |
Corpo Discente
| O “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | Arquivo |
| Luciana Marback de Moraes Rêgo |
| DISPOSITIVIDADE RECURSAL E OS RECURSOS REPETITIVOS | Arquivo |
| Daniel Flores Carneiro Santos e Roberto Mattos |
| O CONCEITO DE TRIBUTO E A TEORIA GERAL DO DIREITO | Arquivo |
| Leonardo Nuñez Campos |
| CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL | Arquivo |
| Diogo Reis |
| AMICUS CURIAE – UM TERCEIRO ESPECIAL | Arquivo |
| Fernanda de Souza Gordilho |
| O RECONHECIMENTO JURÍDICO DA UNIÃO ESTÁVEL ADULTERINA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PATRIMONIAIS. | Arquivo |
| Manaiá Castro Oliveira |
| O Direito à Imagem e Os Contratos de Trabalho | Arquivo |
| Anna Luiza Prado Cardoso |
| Breve análise do papel da vítima à luz da Lei 9.099/95. A proposta da Justiça Restaurativa aos Juizados Especiais Criminais | Arquivo |
| Clarissa Dantas Bastos |
| Breve análise do papel da vítima à luz da Lei 9.099/95. A proposta da Justiça Restaurativa aos Juizados Especiais Criminais | |
| Clarissa Dantas Bastos |
Convidados
| Considerações práticas à Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal | |
| Ana Karina França Merlo |
| AMO MUITO TUDO ISSO! – Parte II – O Otimismo continua... | Arquivo |
| Jorge Luiz Souto Maior(*) |
| POSITIVAÇÃO DA JORNADA DE 12X36 NO DIREITO MATERIAL DO TRABALHO – PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA LEI 11.901/2009. | Arquivo |
| Paulo Sérgio Basílio |
| Pluralismo constitucional, verdad e interpretación de la constitución | Arquivo |
| Carlos Enrique Arenillas |
| ASPECTOS POLÊMICOS DA COMPETÊNCIA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL | |
| Guilherme Costa Macedo |
Legislação
| Poder Executivo - Medida Provisória nº 474/2009 24/12/2009 | Arquivo |
| MEDIDA PROVISÓRIA |
| LEI Nº 12.112 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009. | Arquivo |
| Lei no 8.245, de 18 de outubro de 1991 |
| Publicação de HJ DOU | Arquivo |
| Publicação de HJ DOU |
| EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 | Arquivo |
| Altera o art. 100 da Const. Federal |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435