CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E SEU PROCEDIMENTO PELA PRODUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL

Resumo

Como se sabe, o presente artigo científico procura dialogar sobre a importância da «Convenção de arbitragem e seu procedimento pela produção de sentença arbitral», analisando esta eficácia na perspetiva de uma sentença arbitral doméstica e sentença estrangeira, os seus impactos pela sociedade. Lembrando que, antes da produção de qualquer decisão arbitral, chamada por outros da sentença arbitral, há vários procedimentos pelos quais se devem passar, dentre os quais, a convenção de arbitragem, que ocorra por intermédio de dois instrumentos arbitrais importantíssimos. De um lado, fala-se de cláusula compromissória e de outro lado, sinaliza-se o compromisso arbitral. Dos quais se conseguem fazer a escolha dos árbitros e a norma do direito material aplicável no litígio e demais regras procedimentais. Nestes termos, viu-se a necessidade de abordar como a problemática pela qual se interessa a pesquisa, da qual se pergunta, que eficácia produz a sentença doméstica e estrangeira pelas soluções do litígio? A pesquisa possui como objetivo geral pontuar a importância da jurisdição privada na resolução do litígio, tendo como os objetivos específicos, revelar a necessidade de uso pelo método heterocompositivo para gerar as soluções resilientes de um determinado conflito. A metodologia aplicada nesta pesquisa, é a revisão de literaturas, da qual se acredita produzir os resultados profícuos.