Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| SUPRESSIO E SURRECTIO CONSUMERISTAS: A JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS DEPENDENTES MAIORES DE IDADE EM PLANOS DE SAÚDE | |
| Davi Santos Costa |
Corpo Docente
| CRISE ECONÔMICA COMO POLÍTICA DE DESMANCHE DE DIREITOS SOCIAIS | |
| Pablo Fernandez Patterson |
Corpo Discente
| AS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS E A VIOLÊNCIA NO BRASIL: A “LUPA” DO ATLAS DA VIOLÊNCIA NA LEITURA DE ESTUDANTES DE DIREITO | |
| Diana Couto Coelho, Eduardo Almeida Rabelo Machado, Lucas Pinto Carapiá Rios, Pablo Domingues Ferreira de Castro, Luiz Eduardo de Sousa Ferreira, Raique Lucas de Jesus Correia, José Euclimar Xavier de Menezes |
Convidados
| A INFLUÊNCIA DE PAOLO CENDON NOS DIREITOS ARGENTINO, BRASILEIRO E PERUANO: NOTAS SOBRE A RECEPÇÃO E DISTORÇÃO DA TEORIA DO DANO EXISTENCIAL | |
| Carlos Antonio Agurto Gonzáles, Marcos Catalan, Osvaldo Burgos |
| TIPOS DE INVESTIDORES EM STARTUPS E A IMPORTÂNCIA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA NOS INSTRUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO | |
| Rogério Luiz dos Santos Terra, Mariana Salmazo Yabuya |
| A RECLAMAÇÃO E AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 13.256/2016: ABORDAGEM CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ E STF À LUZ DO CPC/2015 | |
| Claudia Raquel Priszkulnik Tunkel |
| A POLÍTICA NACIONAL DE MIGRAÇÕES, REFÚGIO E APATRIDIA À LUZ DA ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS | |
| Christiane Rabelo de Souza, Saulo José Casali Bahia |
| CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E SEU PROCEDIMENTO PELA PRODUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL | |
| Augusto Alberto da Silva |
| A CONSOLIDAÇÃO DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| Aline Gonçalves de Sousa |
| DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DIREITOS HUMANOS E O PAPEL DO JUIZ NO ESTADO CONSTITUCIONAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO | |
| Dirley da Cunha Júnior |
| AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS TRABALHISTAS: ESTUDO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | |
| Amanda Guimarães Poderoso David, Dirley da Cunha Júnior, Roberto da Cruz David |
Espaço Livre
| A ARMA DO NEGRO | |
| Maria Aparecida Francisco |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435