A SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA: UM ESTUDO COMPARADO DO PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO DIREITO FRANCÊS E BRASILEIRO
Resumo
Tanto o Brasil como a França preveem a laicidade como princípio fundamental em suas constituições. No entanto, ambos os países extraem consequências diferentes desse mesmo princípio. A França tem a laicidade como um limite a atuação pública das religiões, enquanto o Brasil tenta criar um cenário que permita o livre exercício das religiões. Esse artigo demonstra as raízes dessas diferenças, compreendendo uma análise de direito comparado, acompanhada de elementos históricos e culturais.
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ISSN 1808-4435