Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| RESPONSABILIDADE SOCIAL VERSUS RESPONSABILIDADE FISCAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STF: A PERSPECTIVA DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO E O CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ADI 7051 | |
| Manoel Ilson Cordeiro Rocha, Francisco Cesar Pinto da Fonseca, Mônica Matos Ribeiro, Elizabeth Matos Ribeiro, Anderson Andrade de Araújo |
Corpo Docente
| A AUTONOMIA NEGOCIAL E VULNERABILIDADE DO EMPREGADO HIPERSUFICENTE À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL A IGUALDADE | |
| Juliana Costa Pinto |
Corpo Discente
| SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E DESIGUALDADE SOCIAL: UMA AVALIAÇÃO CRÍTICA PÓS-REFORMA (EC 132/2023) | |
| Ruan Silva Lins de Oliveira |
Convidados
| RANKINGS INTERNACIONAIS E A EXCELÊNCIA DO ENSINO JURÍDICO: ANÁLISE COMPARADA DOS INDICADORES DE QUALIDADE ADOTADOS PELOS PRINCIPAIS RANKINGS ACADÊMICOS INTERNACIONAIS QUE AVALIAM AS GRADUAÇÕES DE DIREITO | |
| Luiz Henrique Domingheti Biondo, Jefferson Aparecido Dias, Adolfo Ignácio Calderón, Marco Wandercil |
| CIÊNCIA CIDADÃ E INVESTIGAÇÃO NA ÁREA DO DIREITO | |
| Elisa Gonsalves Possebon, Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Pedro G. de Alcântara Formiga |
| OS PODERES CAUTELARES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL NA LEI 13.506/2017: UMA ANÁLISE DOGMÁTICA | |
| Rafael Edelmann de Oliveira Baptista |
| IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO COMO MEIO DE CONTER A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DE SUA COBRANÇA | |
| Eveline Denardi, Heuler Costa Lourenço |
| TRABALHO DIGITAL E INCLUSÃO DA MULHER: UM DESAFIO DE POLÍTICA PÚBLICA NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA | |
| Adriano Marcos Soriano Lope, Solainy Beltrão dos Santos, Mauricio Godinho Delgado |
| NEGATIVA DA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS POR OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE: SEU REFLEXO NO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO | |
| Joingle Raphaela do Carmo Viotto, Clemente Maia da Silva Fernandes, Mônica da Costa Serra |
| A PLATAFORMIZAÇÃO DA MISOGINIA NA PUBLICIDADE DIGITAL EM REDES SOCIAIS: UM PRODUTO DA OPACIDADE ALGORÍTMICA E DA AUSÊNCIA DE MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL | |
| Deise Brião Ferraz, Marli Marlene Moraes da Costa |
| AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA DECORRENTES DO CUMPRIMENTO DE MANDADO: DO FORMALISMO À GARANTIA DA LIBERDADE | |
| Daniel Nicory do Prado |
| ERA UMA VEZ A IDEIA DE NORMA JURÍDICA: SUA EVOLUÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E CRISE NOS TEMPOS DO GENTLEMAN, GESTOR E HOMO DIGITALIS | |
| João Gabriel Castello Branco Valadares, Bernardo Montalvão Varjão de Azevêdo |
| OS ÁRBITROS E O EXERCÍCIO DE PODERES CAUTELARES: UM ESTUDO COMPARADO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E PORTUGUÊS | |
| Bernardo Lima, Gabriela Exposito |
| A REJEIÇÃO LIMINAR DO PEDIDO NOS CASOS DE IMPROCEDÊNCIA MACROSCÓPICA SOB A ÓTICA DE FRANCIS BACON, EDMUND HUSSERL E THOMAS KUHN | |
| Marcela Varjão Guimarães Cavalcanti |
| REDUÇÃO EQUITATIVA DA CLÁUSULA PENAL EM CONTRATOS EMPRESARIAIS PARITÁRIOS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO | |
| Eroulths Cortiano Jr., Mariana Capaverde Keller |
| PERSPECTIVAS DE ESPAÇOS MULTIRREFERENCIAIS DE APRENDIZAGEM PARA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO | |
| Ana Cleide Santos de Souza - Payayá, Maria Paula Ávila, Yara da Paixão Ferreira |
| A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA ESG NAS ORGANIZAÇÕES BRASILEIRAS | |
| Cecília Patrícia Mattar, André Antunes Soares de Camargo |
| A SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA: UM ESTUDO COMPARADO DO PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO DIREITO FRANCÊS E BRASILEIRO | |
| Robert Pereira Jesus dos Santos, Rodrigo Santos Lima |
Espaço Livre
| ARTIGOS 41, PARÁGRAFOS 1° e 2° e 42 DA LEI N°9.099/1995 (RECURSO INOMINADO) | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435