REVELIA TÉCNICA: UM NOVO INSTITUTO JURÍDICO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO?

Resumo

O presente trabalho trata da revelia técnica como fenômeno processual, que é observado dispersamente na literatura e na jurisprudência, buscando compreendê-lo e caracterizá-lo como sendo ou não um novo instituto processual, relacionado com a contumácia da parte ré em Juízo, e seus efeitos sobre as regras de distribuição do ônus da prova e técnicas de decisão. Apoiado na pesquisa bibliográfica e documental, esta última ancorada na metodologia de análise de decisões judiciais, o trabalho permitiu observar que a revelia técnica, ao menos no processo do trabalho, é utilizada como um instituto jurídico diverso de outras formas de contumácia. Ademais, embora sua aplicação não seja observada em uma única hipótese, há uma razão comum em todo o seu uso. Dessa forma, os achados da pesquisa sugerem o surgimento de um novo instituto processual, na forma de uma nova espécie de revelia, denominada revelia técnica.