Sumário
Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas
| O LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO E SEUS IMPACTOS TRAZIDOS AO EMPREGADOR | |
| Diego Saraiva Sa |
Corpo Docente
| O JUIZ PENAL E A TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA | |
| Rômulo de Andrade Moreira |
Corpo Discente
| AS DIFICULDADES DE COMPROVAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DOS ALIMENTANTES FRENTE À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA NA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS | |
| Guilherme Monteiro Santos, Cláudia Maria de Amorim Viana |
Convidados
| (IM)PENHORABILIDADE DE SALÁRIO: UMA PROPOSTA DE CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA RELATIVIZAÇÃO DA REGRA | |
| André Luiz Manzo |
| VULNERABILIDADES: PANORAMA DAS LEGISLAÇÕES DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS GDPR, CCPA, LGPD E PIPL | |
| Patrícia Guedes Gomide Nascimento Gomes, Hildebrando Herrman, Vera Botta Silveira Ferrante, Zildo Gallo |
| ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ARBITRAGEM EM DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE EMPRESA, DIREITOS HUMANOS E DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS | |
| Amanda Guimarães Poderoso, João Glicério de Oliveira Filho, Roberto da Cruz David |
| AS CONTRIBUIÇÕES DA METODOLOGIA INTERSECCIONAL PARA OS JULGAMENTOS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E A EFETIVA GARANTIA JURÍDICA DOS DIREITOS DAS MULHERES NO BRASIL | |
| Luiza Nogueira Souza, Sheila Stolz, Bianca Morais da Silva |
| A TUTELA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO AMBIENTE LABORAL A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA | |
| Cláudio Iannotti da Rocha, Mateus Garcia Bridi |
| DIREITOS DAS FAMÍLIAS ADOTIVAS NO BRASIL | |
| Fernando Moreira Freitas da Silva, Ana Carla Harmatiuk Matos |
| HERANÇA VIRTUAL: A SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS NO BRASIL | |
| Lizandra Souza Araújo, Christiane Rabelo de Souza, Ricardo Maurício Freire Soares |
| UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 466.343: A PERDA DE UMA OPORTUNIDADE DE AVANÇAR NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | |
| Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira, Rafael Freitas Costa Coêlho |
| DIREITOS DA GESTANTE AOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA CESSÃO TEMPORÁRIA DE ÚTERO | |
| Igor de Lucena Mascarenhas, Rosangela Viana Zuza Medeiros, Ana Carla Harmatiuk Matos |
| ESTUDO JURÍDICO COMPARATIVO DO SISTEMA JUDICIAL DE DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E NA ÁUSTRIA: ÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, AÇÕES CONSTITUCIONAIS, TIPOLOGIA DECISÓRIA E EFEITOS DA DECISÃO | |
| Gabriel Dias Marques da Cruz, Yago da Costa Nunes dos Santos |
| RACISMO, NECROPOLÍTICA E AS PERSISTENTES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO | |
| Tamires Gomes Carvalho, Fábio Félix Ferreira |
| O DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19 E SUA CONFORMAÇÃO CONSTITUCIONAL | |
| Jailce Campos e Silva, Fábio Periandro de Almeida Hirsch |
| MEMÓRIAS DO GOLPE NA PROVÍNCIA: NELSON CERQUEIRA NARRA COMO O GOLPE MILITAR DE 64 DITOU OS RUMOS DA VIDA NACIONAL E REDEFINIU A SUA PRÓPRIA EXISTÊNCIA | |
| Vinicius Cardona |
| REVELIA TÉCNICA: UM NOVO INSTITUTO JURÍDICO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO? | |
| Luciano Athayde Chaves, Yuri Luis Pinheiro Morais Góes |
Espaço Livre
| DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO (ART.136 DO ECA) | |
| Jorge da Rosa |
A Revista Direito UNIFACS – Debate Virtual, QUALIS A2 pela CAPES em Direito, estará sempre aberta a oportunidade para que todos, ainda que não sejam membros do Corpo Docente e Discente do Curso de Direito da UNIFACS, possam divulgar textos jurídicos de relevância dogmática, devendo enviar seus textos para o endereço eletrônico [email protected]
ISSN 1808-4435